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Pesquisa as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027, percebe o que cada uma muda e, se achares que só pode ser brincadeira, carimba-a com um voto de gozo.
Dados oficiais da AR, importados a 7 de novembro de 2026 às 18:04. Como?
2890 propostas encontradas
N.º 1960C · Artigo 46.º-A (Reforço do poder de compra dos pensionistas)
N.º 1959C · Artigo 118.º-A (Reforço da resposta nacional ao cancro do ovário e ao cancro do endométrio)
N.º 1958C · Artigo 135.º-A (Inclusão no Fundo de Emergência Municipal dos municípios afetados pelas intempéries de 2026 abrangidos por declaração de situação de calamidade, contingência ou alerta ou com danos comprovados excluídos dos procedimentos de …)
N.º 1957C · Artigo 116.º-A (Simulador de apoios da ação social no ensino superior)
N.º 1956C · Artigo 114.º-A (Reforço dos apoios às artes)
N.º 1955C · Artigo 85.º-A (Relatório sobre a execução do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas)
N.º 1954C · Artigo 93.º-A (Apoio às despesas extraordinárias de emergência, remoção de resíduos e materiais perigosos)
N.º 1953C · Artigo 114.º-A (Reforço dos apoios às artes - apoio a projetos)
N.º 1952C · Artigo 89.º-A (Revisão dos rácios e formação do pessoal não docente nas escolas)
N.º 1951C · Artigo 115.º-A (Passe gratuito para estudantes do ensino superior)
N.º 1950C · Artigo 114.º-A (Reforço do investimento nos Planos Nacionais das Artes, Leitura e Cinema)
N.º 1949C · N.º 2. Artigo 19.º (Ajudas de custo, trabalho suplementar e trabalho noturno nas fundações públicas e nos estabelecimentos públicos)
N.º 1948C · Artigo 43.º-A (Continuidade excecional dos apoios ao emprego em empresas com reconstrução pendente)
N.º 1947C · Artigo 134.º-A (Apoio Financeiro ao Financiamento das Organizações Não Governamentais de Pessoas com Deficiência)
N.º 1946C · Artigo 114.º-A (Plataforma nacional integrada para a gestão, atualização e salvaguarda dos inventários e da documentação arqueológico)
N.º 1945C · N.º 4, N.º 5, Artigo 115.º (Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior)
N.º 1944C · Artigo 125.º-A (Inventário nacional dos centros de dados)
N.º 1943C · Artigo 114.º-A (Programa de diagnóstico e apoio aos cineclubes)
N.º 1942C · Artigo 120.º-A (Eficiência na utilização dos recursos do Serviço Nacional de Saúde)
N.º 1941C · Artigo 134.º-A (Estratégia para a Igualdade, Inclusão e Participação das Comunidades Ciganas)
N.º 1940C · Artigo 114.º-A ()
N.º 1939C · Artigo 114.º-A (Programa de acesso gratuito e equipamentos e atividades culturais)
N.º 1938C · N.º 5, N.º 6, N.º 7, N.º 8, N.º 9, Artigo 116.º (Limitação das propinas no ensino superior público)
N.º 1937C · Artigo 106.º-A (Continuidade das comunicações eletrónicas e mecanismos de itinerância em situações de emergência)