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Pesquisa as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027, percebe o que cada uma muda e, se achares que só pode ser brincadeira, carimba-a com um voto de gozo.
Dados oficiais da AR, importados a 7 de novembro de 2026 às 18:04. Como?
2890 propostas encontradas
N.º 1982C-3 · Artigos 135.º-A, 135.º-B e 135.º-C (Regime das amas: IVA, IRS e equiparação a creche para efeitos de gratuitidade)
N.º 1982C-2 · Artigos 135.º-A, 135.º-B e 135.º-C (Regime das amas: IVA, IRS e equiparação a creche para efeitos de gratuitidade)
N.º 1982C-1 · Artigo 135.º-A (Alteração à Lista I anexa ao Código do IVA)
N.º 1981C · Artigo 114.º-A (Complemento de deslocação)
N.º 1980C · Artigo 107.º-A (Meios de combate a incêndios e de apoio às populações na Região Autónoma da Madeira)
N.º 1979C · Artigo 114.º-A (Reforço da Ação Social Escolar)
N.º 1978C · Artigo 122.º-A (Programa de Incentivo à Aquisição de Veículos de Mercadorias de Emissões Nulas)
N.º 1977C · Artigo 51.º-A (Reforço e adequação dos instrumentos de recuperação do tecido empresarial afetado pelas tempestades)
N.º 1976C · Artigo 21.º-A (Alteração remuneratória dos docentes das intuições do ensino superior públicas)
N.º 1975C · Artigo 22.º-A (Definição das competências e áreas de atuação da profissão de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica de Cardiopneumologia)
N.º 1974C · Artigo 93.º-C (Recuperação do património cultural e identitário afetado pelos fenómenos meteorológicos de 2026)
N.º 1973C · Artigo 126.º-A (Programa de apoio para aquisição de viaturas de emissões nulas para o transporte coletivo de crianças)
N.º 1972C · Artigo 93.º-B (Programação da recuperação de infraestruturas, acessibilidades e equipamentos públicos afetados)
N.º 1971C · Artigo 125.º-B (Continuidade da recuperação florestal e adaptação dos prazos das operações integradas de gestão da paisagem)
N.º 1970C · Artigo 51.º-B (Concretização de um sistema acessível de proteção financeira contra riscos catastróficos)
N.º 1969C · Artigo 122.º-A (Estrutura de Missão para a Mobilidade Ativa)
N.º 1968C · Artigo 135.º-A (Alteração à Lei n.º 10-A/2022, de 28 de abril)
N.º 1967C · Artigo 43.º (Transferências para políticas ativas de emprego e formação profissional)
N.º 1966C · Artigo 125.º-A (Prevenção de riscos territoriais e relocalização segura de atividades e equipamentos)
N.º 1965C · Artigo 122.º-A (Retoma dos comboios noturnos internacionais Portugal-Espanha)
N.º 1964C · PROPOSTA DE ADITAMENTO Artigo 119.º-A Prevenção contra o Herpes Zoster (Zona)
N.º 1963C · Artigo 91.º-A (Reforço do Fundo de Emergência Municipal para a recuperação dos danos provocados pelas tempestades de 2026)
N.º 1962C · Artigo 62.º-A (Alteração à lista II anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)
N.º 1961C · Artigo 45.°-A (Aumento do montante de referência do subsídio de apoio ao cuidador informal principal)