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Pesquisa as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027, percebe o que cada uma muda e, se achares que só pode ser brincadeira, carimba-a com um voto de gozo.
Dados oficiais da AR, importados a 7 de novembro de 2026 às 18:04. Como?
2890 propostas encontradas
N.º 2216C · Artigo 107.º-A (Compensações ao setor da pesca no âmbito do Parque Marinho dos Açores)
N.º 2215C · Artigo 119.º-A (Estratégia Nacional para os Direitos na Menopausa)
N.º 2214C · Artigo 107.º-A (Igualdade territorial no acesso às ofertas de comunicações eletrónicas)
N.º 2213C · Artigo 107.º-A (Apoio extraordinário à agricultura da Região Autónoma dos Açores)
N.º 2212C · Artigo 125.º-A - Projeto de transposição aluvionar (bypass) da barra da Figueira da Foz
N.º 2211C · Artigo 119.º-A (Regime de comparticipação de suplementos e terapêuticas para a menopausa)
N.º 2210C · Artigo 64.º-A (Prorrogação da isenção de imposto do selo sobre as operações de reestruturação ou refinanciamento do crédito em moratória)
N.º 2209C · Artigo 110.º-A (Ampliação da pista do Aeroporto da Horta)
N.º 2208C · Artigo 135.º-A (Salvaguarda de direitos e proteção dos mais vulneráveis na prestação social única)
N.º 2207C · Proposta de alteração 2207C
N.º 2206C · Artigo 125.º-A - Plano Alentejo 2030
N.º 2205C · Artigo 107.º-A (Estudo comparativo dos preços dos bens alimentares essenciais nas regiões autónomas face à média nacional)
N.º 2204C · N.º 3 do Código do IEC, constante do Artigo 63.º da PPL (Alteração ao Código dos Impostos Especiais de Consumo)
N.º 2203C · 125.º-A Reforço do Programa Nacional de Fogo Controlado
N.º 2202C · Artigo 110.º-A (Realização do estudo multissetorial sobre novas substâncias psicoativas nas regiões autónomas) (Realização do estudo multissetorial sobre novas substâncias psicoa tivas nas regiões autónomas)
N.º 2201C · São alterados os Mapas 2, 3, 6, 12, 13, 15 e 17, a que se referem, respetivamente, as alíneas b), c), f), l), m), o) e q) do n.º 1 do artigo 1.º
N.º 2200C · Artigo 137.º-A (Reforço do apoio à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses)
N.º 2199C · Proposta de alteração 2199C
N.º 2198C · Alínea e), N.º 1, N.º 12, Artigo 78.º-D do Código do IRS (Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares)
N.º 2197C · Artigo 137.º-A (Reforço da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas e da Rede de Bibliotecas Escolares)
N.º 2196C · Proposta de alteração 2196C
N.º 2195C · Artigo 97.º-A (Empréstimos das freguesias para habitação e operações de reabilitação urbana) (Empréstimos dos municípios para habitação e operações de reabilitação urbana)
N.º 2194C · Artigo 110.º-A (Reforço da rede de carregamento de veículos elétricos nos Açores)
N.º 2193C · Artigo 116.º-A (Propinas dos estudantes internacionais)