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Pesquisa as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027, percebe o que cada uma muda e, se achares que só pode ser brincadeira, carimba-a com um voto de gozo.
Dados oficiais da AR, importados a 7 de novembro de 2026 às 18:04. Como?
2890 propostas encontradas
N.º 568C-7 · Artigo 28.º-G (Norma revogatória)
N.º 568C-6 · Artigo 28.º-F (Aditamento à Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro)
N.º 568C-5 · Artigo 28.º-E (Prevalência)
N.º 568C-4 · Artigo 28.º-D (Compatibilização dos regimes de reserva)
N.º 568C-3 · Artigo 28.º-C (Assunção de encargos)
N.º 568C-2 · Artigo 28.º-B (Assunção de encargos no âmbito do regime convergente)
N.º 568C-1 · Artigo 28.º-A (Complemento de pensão)
N.º 567C · Artigo 134.º-A (Alargamento da isenção de portagens na A4, ligação entre Matosinhos e Quintanilha (Espanha))
N.º 566C · Artigo 28.º-A - (Aditamento ao Estatuto Profissional do Pessoal com Funções Policiais da Polícia de Segurança Pública)
N.º 565C · Artigo 6.º-A (Programa Nacional de Habitação Pública para a Fixação de Profissionais Essenciais)
N.º 564C · Artigo 38.º-A (Institui o Programa Chave Sénior, de apoio extraordinário à renda para pensionistas com rendimentos reduzidos)
N.º 563C · Artigo 21.º-A (Valorização remuneratória dos investigadores das universidades públicas por períodos não-avaliados)
N.º 562C · Artigo 28.º-A - (Recrutamento para a categoria de guarda principal da carreira de guarda prisional e chefe principal da carreira de chefe da guarda prisional)
N.º 561C · Artigo 19.º-A (Requalificação da sede da Unidade Especial de Polícia da PSP, no Porto)
N.º 560C · N.º 5, Artigo 80.º (Montantes da participação das autarquias locais nos impostos do Estado)
N.º 559C · Artigo 19.º-A (Reabilitação do Estabelecimento Prisional do Funchal)
N.º 558C · Artigo 64.º-A (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)
N.º 557C · Alínea d), N.º 4, Artigo 71.º do EBF (Alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais)
N.º 556C · Artigo 19.º-A (Apoio extraordinário à deslocação dos Técnicos Especializados para Outras Funções)
N.º 555C · Artigo 15.º-A (Revisão dos contratos energéticos públicos)
N.º 554C · Artigo 132.º-A (Proibição da importação ou venda de bens, serviços e recursos naturais originários de colonatos ilegais em territórios ocupados)
N.º 553C · resumo indisponível
N.º 552C · Artigo 124.º-A (Inclusão da Travessia Fluvial do Sado entre Setúbal e Troia no programa de redução dos preços dos passes dos transportes)
N.º 551C · Artigo 124.º-A (Redução dos passes dos transportes coletivos de passageiros)