2890 propostas para mudar o Orçamento. Algumas são mesmo a sério.

Pesquisa as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027, percebe o que cada uma muda e, se achares que só pode ser brincadeira, carimba-a com um voto de gozo.

propostas importadas: 2890; propostas importadas
aguardam voto em comissão: 1900; aguardam voto em comissão
com resumo em linguagem simples: 2870; com resumo em linguagem simples

Todas as propostas

2890 propostas encontradas

BEAguarda Voto em Comissão
Acrescenta o artigo 122.º-A, segundo o qual, em 2027, o Governo realiza um estudo para a criação de uma linha ferroviária entre Guimarães e Braga.
N.º 550C · Artigo 122.º-A (Ligação ferroviária Guimarães–Braga)
Infraestruturas, Mobilidade e Habitação · 3 de novembro de 2026
CHAguarda Voto em Comissão
Acrescenta o artigo 134.º-A, segundo o qual, em 2027, o Governo, através da Infraestruturas de Portugal, promove os estudos técnicos e dá início à criação de um nó de acesso direto entre o IP3 e a Zona Industrial de Vila Nova de Poiares.
N.º 549C · Artigo 134.º-A (Criação de um nó de acesso direto e dedicado ao IP3 ao serviço da Zona Industrial de Vila Nova de Poiares)

2890 propostas para mudar o Orçamento. Algumas são mesmo a sério.

Todas as propostas

Acrescenta o artigo 122.º-A, segundo o qual, em 2027, o Governo realiza um estudo para a criação de uma linha ferroviária entre Guimarães e Braga.

Acrescenta o artigo 134.º-A, segundo o qual, em 2027, o Governo, através da Infraestruturas de Portugal, promove os estudos técnicos e dá início à criação de um nó de acesso direto entre o IP3 e a Zona Industrial de Vila Nova de Poiares.

Todas as propostas

Acrescenta o artigo 122.º-A, segundo o qual, em 2027, o Governo realiza um estudo para a criação de uma linha ferroviária entre Guimarães e Braga.

Acrescenta o artigo 134.º-A, segundo o qual, em 2027, o Governo, através da Infraestruturas de Portugal, promove os estudos técnicos e dá início à criação de um nó de acesso direto entre o IP3 e a Zona Industrial de Vila Nova de Poiares.

Acrescenta o artigo 122.º-A, segundo o qual, em 2027, o Governo garante as verbas para a elaboração do estudo para a conclusão do troço do IC5 entre o Alto do Pópulo (Alijó) e Vila Pouca de Aguiar.

Acrescenta o artigo 134.º-A, segundo o qual, em 2027, o Governo promove os estudos técnicos e o projeto e a execução da Variante de Pinhal Novo à EN252, para criar uma alternativa ao atravessamento do centro urbano e melhorar as ligações entre Montijo, Palmela e Setúbal.

Acrescenta o artigo 122.º-A, segundo o qual, em 2027, o Governo desenvolve as ações necessárias para concluir os troços em falta do IC3, nomeadamente a ligação da A13 (Almeirim) à A23 (Vila Nova da Barquinha), e para construir uma nova travessia do Tejo entre a Chamusca e a Golegã.

Acrescenta o artigo 134.º-A, segundo o qual, durante 2027, o Governo, através da Infraestruturas de Portugal, promove as diligências necessárias à conclusão do IC27 entre Alcoutim e Albernoa (Beja), assegurando a ligação a Mértola e ao IP2.

Acrescenta o artigo 122.º-A, que manda o Governo eliminar as portagens da autoestrada A28 em toda a sua extensão, onde não existem alternativas rodoviárias efetivas, e converter a concessão para gestão pública, assumida pela IP – Infraestruturas de Portugal, S.A.

Acrescenta o artigo 137.º-A, segundo o qual, durante 2027, o Governo toma as diligências necessárias para eliminar o pagamento das portagens remanescentes na A28, nomeadamente nos pórticos de Angeiras (Matosinhos) e da Póvoa de Varzim.

Acrescenta o artigo 90.º-A, que cria uma linha de financiamento aos municípios para a melhoria ou criação de sistemas partilhados de bicicletas, com a verba de 3 milhões de euros.

Acrescenta o artigo 134.º-A, que determina que, no Orçamento do Estado para 2027, é inscrita no orçamento do Património Cultural, I. P., uma verba para estudos, projeto e execução de intervenções de conservação e estabilização do Castelo de Mourão.

Acrescenta o artigo 116.º-A, que cria um regime facultativo em que, nas licenciaturas e mestrados integrados de instituições públicas, o aluno pode pedir o diferimento do pagamento das propinas, ficando a obrigação suspensa durante o ciclo de estudos.

Acrescenta o artigo 28.º-A, segundo o qual, em 2027, o Governo, através do Instituto da Segurança Social e da CIG, concede majoração nos acordos de cooperação das casas de abrigo da RNAVVD que cumpram pelo menos uma de três condições.

Acrescenta o artigo 28.º-A, segundo o qual, até ao final do primeiro semestre de 2027, o Governo aumenta em 200 efetivos o contingente da GNR e em 200 efetivos o da PSP em serviço no distrito do Porto.

Acrescenta o artigo 28.º-A, segundo o qual, até ao final do primeiro semestre de 2027, o Governo aumenta o contingente da GNR e da PSP em serviço no distrito de Setúbal para números adequados às exigências de segurança das populações, dos serviços e das atividades económicas do distrito.

Acrescenta o artigo 28.º-A, segundo o qual, em 2027, o Governo desencadeia os procedimentos para recrutar e contratar um número de funcionários judiciais adequado às necessidades identificadas em cada comarca.

Acrescenta o artigo 28.º-A, que dá aos elementos das forças de segurança deslocados da sua área de residência direito a subsídio de deslocação, cujo valor depende da distância entre a morada fiscal e o domicílio profissional.

Acrescenta o artigo 19.º-A, segundo o qual, no decurso do primeiro semestre de 2027, o Governo toma as medidas necessárias ao lançamento do procedimento administrativo para contratar a construção de um novo Posto territorial da GNR no Montijo.

Acrescenta o artigo 116.º-A, segundo o qual, durante 2027, será revista a Lei n.º 37/2003, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, com vista à promoção da gratuitidade de todos os graus de ensino.

Acrescenta o artigo 21.º-A, segundo o qual, em 2027, o Governo atualiza o índice remuneratório de base (índice 100) nas carreiras de docente do ensino superior universitário, de docente do ensino superior politécnico e de investigação científica.