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Pesquisa as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027, percebe o que cada uma muda e, se achares que só pode ser brincadeira, carimba-a com um voto de gozo.
Dados oficiais da AR, importados a 7 de novembro de 2026 às 18:04. Como?
2890 propostas encontradas
N.º 1636C · Artigo 27.º-A (Majoração do financiamento da Universidade da Madeira)
N.º 1635C · Artigo 135.º-A (Suplemento por trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade)
N.º 1634C · Artigo 125.º-A (Recuperação e despoluição do rio Leça)
N.º 1633C · Artigo 125.º-A (Plano de Ação Nacional para o Controlo da Erva-das-pampas)
N.º 1632C · Artigo 135.º-A (Reposição dos dias de férias na Administração Pública)
N.º 1631C · Artigo 118.º-O (Acesso efetivo à dispensa de medicamentos em proximidade)
N.º 1630C · Artigo 46.º-A (Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para as profissões de elevado grau de complexidade, risco ou penosidade)
N.º 1629C · Artigo 127.º-A (Autoconsumo energético nas associações de regantes)
N.º 1628C · Artigo 125.º-A (Programa Alcateia 2025-2035)
N.º 1627C · Artigo 107.º -A (Hospital Central e Universitário da Madeira)
N.º 1626C · Artigo 20.º-A (Regularização dos vínculos de trabalho dos trabalhadores sem vínculo jurídico adequado e que tenham sido vinculados, designadamente, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) ou outros programas operacionais.)
N.º 1625C · Artigo 127.º-A (Autoconsumo energético nas associações de regantes)
N.º 1624C · Verba 26, Mapa de alterações e transferências orçamentais, Artigo 7.º
N.º 1623C · Artigo 20.º-A (Integração de trabalhadores com vínculos precários que prestam serviços à Administração Pública) (Integração de trabalhadores com vínculos precários que prestam serviçovs à Administração Pública)
N.º 1622C · Artigo 20.º-A (Igualdade de tratamento dos trabalhadores da Administração Pública)
N.º 1621C · Artigo 20.º-A (Contabilização integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais)
N.º 1620C · Artigo 135.º-A (Alteração à Lei n.º 65/2019, de 23 de agosto )
N.º 1619C · Artigo 18.º-A (Consolidação da mobilidade intercarreiras e categorias)
N.º 1618C · Artigo 18.º-A (Recuperação de pontos do SIADAP)
N.º 1617C · Artigo 135.º-A (Alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho)
N.º 1616C · Artigo 19.º-A (Reativação do serviço de atendimento telefónico da AIMA e criação de interface no site que permita agendamento de atendimento por videoconferência)
N.º 1615C · Artigo 89.º-A (Implementação do sistema pay as you throw em Portugal)
N.º 1614C · Artigo 135.º-A (Alteração aos sistemas de assistência na doença)
N.º 1613C · Artigo 135.º-A (Redução das contribuições dos beneficiários titulares para os subsistemas de saúde ADSE, SAD e ADM)